É proibido proibir

Nem o espírito do Natal trouxe bom senso e ética para a diretora presidente da Associação Nova Rheata. Simplesmente, no calar desta noite, a ata do dia 03/11/07 desapareceu do site. Não é uma simples ata. É uma ata que já está registrada, uma ata de AGE que foi convocada pelos diretores financeiro e social em razão direta da renúncia documentada dos diretores presidente e administrativo. É uma ata que registra a presença de nada menos que 72 condôminos representando 91 lotes. É uma ata onde um abaixo-assinado com 43 assinaturas pede o não afastamento do João Batista de suas funções. É uma ata onde figura testemunha de uma afirmação inverídica de que eu e a Ivane teríamos forjado o e-mail de renúncia dela. É uma ata sem o menor questionamento. Porém, o fato dessa ata ter sido eliminada do site só reforça a verdade de tudo o que está nela lavrado. Infelizmente, temos que registrar esta nota numa época em que as pessoas estão voltadas para a união, fraternidade e verdade. Ah!, ia esquecendo... a ata da reunião do dia 9/12/07, com cinco participantes, está no ar...

Suely Rocha
Conselheira Fiscal

Dengue: cuidado com a piscina

As piscinas devem ser mantidas limpas e cloradas semanalmente. Só assim não serão focos para o mosquito da dengue. As piscinas portáteis para crianças, quando não usadas, devem ser mantidas secas e guardadas. E se a piscina for do vizinho? Verificar com o proprietário se ela é mantida limpa e clorada. Se não, ensiná-lo a fazer isso. Quem não dispõe de tempo para esse cuidado SEMANAL deve esvaziá-la completamente e mantê-la tampada com madeirite ou, se não for possível esvaziá-la, colocar uma lona em cima.
De acordo com Maurício Ferreira, diretor social da Nova Rheata, as áreas comuns são vistoriadas e limpas pela Associação. Porém, cabe a cada um dos proprietários fazer uma avaliação rigorosa da sua propriedade para eliminar qualquer foco que possa existir.

Locais considerados criadouros de mosquito: caixas de descarga, aparelhos sanitários, cuias, pilões, embalagens plásticas, tampas de garrafas, regadores, bacias, baldes, pias, registros de água, jarros de flores, depósitos de geladeiras, pisos de porões, diques de garagens, calçamentos irregulares, latas, cascas de ovos, folhas de flandres ou de metal, telhados de zinco, sapatos abandonados, bebedouros de animais, pneus, garrafas vazias, porta-vasos, entre outros.

(e-mail de Marta para Ivane em 20/12/07)

Precisamos fazer uma campanha para conscientização e fiscalização de água parada, temos fiscais na cidade fazendo esse trabalho constantemente, já sabemos que Boituva passou por uma epidemia em fevereiro a julho 2007 onde tivemos 73 casos de dengue registrados na cidade de Boituva. Quando eu assumi no começo de julho, fiz reunião com + ou - 90 prestadores de serviços alertando sobre o risco e a necessidade de cada um fiscalizar seu local de trabalho. Não poderemos dedetizar o loteamento para esse respeito, pois dedetiza-se só quando há caso comprovado de dengue nas proximidades, e no Nova Rheata não tem nenhum caso registrado, quando dedetiza o mosquito ganha resistência ao veneno, dificultando o combate futuramente. A vigilância sanitária (15) 3263-5180 já fez diversas fiscalizações no Rheata neste ano, chegou a colher amostras de larvas encontradas no loteamento, as mesmas foram levadas para analise e constatou-se que não era o mosquito da dengue, embora seja muito parecido .....Mas no caso de acharmos piscinas abandonadas, poça de água parada, foco com larvas, precisamos chamar a vigilância .... É só vc me dizer onde é o problema, que eu ligo e aviso a vigilância imediatamente ou se preferir o telefone está acima mencionado. Precisamos fazer também uma campanha para fiscalização de restos de materiais de construção, telhas, madeiras que ficam guardados em local não apropriado, tornando-se local perfeito para escorpião, cobras, ratos etc .... ´´ para isso podemos fazer a dedetização preventiva nas áreas em comum ``

VIGILÂNCIA SANITÁRIA : (15) 3263-5180

AGE: ano novo, vida nova

Na AGE de 15/12/2007, presidida pelo sr. Natale Russo e secretariada pela sra. Karen Dias, foram tomadas várias decisões importantes. Entre elas, destacamos:
1 - o não pagamento de três salários mínimos como reembolso a diretor presidente, ficando assim a Associação, a partir de agora, dentro da lei que a rege;
2 - aprovação da administradora Olicon, sediada em Itu, e com 20 anos de experiência em condomínios e associações horizontais, para iniciar seus trabalhos com o Rheata já a partir de Janeiro, com o objetivo de melhorar e otimizar a administração da Associação. Esperamos que num futuro próximo tenhamos a Nova Rheata totalmente saneada financeira e administrativamente.

Detalhes desta Assembléia você verá, em breve, na ata que está sendo lavrada. A minuta do contrato da Olicon será publicada no site www.rheata.com.br conforme decidido na AGE para que todos possam sugerir modificações até o dia 26/12/07. Se você preferir a minuta por e-mail é só pedir.

História

Este foi o primeiro jornal publicado pela Associação Nova Rheata. Data: Junho de 1997!
Na época, uma linha telefônica custava "apenas" R$2.300,00. Arrecadávamos cerca de R$6.000,00 e gastávamos R$ 500,00 por mês. A edição trazia também uma nota sobre o futuro: dizia que no mês de setembro/1997 o asfalto chegaria ao Rheata. A notícia destacava que, segundo o sr. Oliveira, proprietário da Imobiliária Modular, faltava apenas alguns detalhes para que a Prefeitura iniciasse as obras.

Não esquente a cabeça. Vá à AGE!

Não adianta esquentar a cabeça porque cobraram errado a água, ou não discriminaram as despesas no boleto, ou porque o boleto nem chegou ou chegou todo colado e você teve que pedir segunda via. Tudo isso é resultado da falta de uma administradora compatível com o tamanho e as necessidades que a Associação Nova Rheata tem hoje. E isso pode mudar no sábado, votando na melhor opção apresentada. O passado é passado, já vimos no que deu. O presente está derrapando. Vamos pensar no futuro do Rheata. É ele que está em jogo.

Compareça à AGE dia 15 de dezembro às 10 horas em primeira convocação e às 10 e 30 em segunda e última convocação.

Perguntar não ofende: quando chega o asfalto?

Nada como este humilde blog para criar uma polêmica que resultou na confirmação oficial, com foto e tudo, do compromisso da Prefeita Assunta Maria Labronici Gomes (DEM), junto à Associação Nova Rheata. Nossa informação continua sendo que a verba disponibilizada é só de R$200 mil. Mas, com certeza há mais verbas, certo? Então, fica mais uma pergunta a ser respondida: quando vem o asfalto? Se você quiser perguntar direto na fonte é só mandar e-mail para os endereços abaixo:

imprensa@boituva.sp.gov.br

secretaria@boituva.sp.gov.br

Afinal, há mais de 10 anos ouvimos a mesma coisa. Mas, agora, esperamos que seja verdade. Seria um generoso presente de Papai Noel. Obrigada Prefeita!

Respostas chegando

From: Edvaldo Silva
To: Carlos Pereira
Sent: Friday, December 07, 2007 4:01 PM
Subject: FGTS - Rheata
Boa Tarde Carlos
Conseguimos avançar muito com relação aos recolhimentos do FGTS, estando individualizados os recolhimentos efetuados em 27/09 (não se sabe por quem), e sendo encontrado diversas cópias de pagamento que constavam em aberto.
Para fecharmos e termos uma posição concreta, só estamos aguardando um posição da Caixa Economica Federal, pois enviamos cópia dos comprovantes e estamos aguardando que seja checado e confirmado os depósitos (o que está previsto para a proxima semana).
Não lhe dei o retorno antes, pois só recebi tais informações na quarta feira.
Edvaldo da Silva

De: Edvaldo Silva [mailto:s.c.advocacia@uol.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 5 de dezembro de 2007 10:12
Para: Rose
Bom dia
O unico processo que estou patrocinando é o processo que trata da retonada dos recursos pela Associação, contra a Atipass, que dentre os pedidos está a prestação de contas e fornecimento das informações sobre os andamentos processuais que foram solicitados a mesma.
Como já informado anteriormente, o processo 2151 / 07, está concluso desde 26/11/07, para ser julgado o pedido de incompetencia da adminsitradora.
Edvaldo da Silva

From: Rose To: 'Edvaldo Silva' ;e.d.silva@aasp.org.br
Sent: Thursday, December 06, 2007 10:08
Subject: Prestação de Serviços
Dr. Edvaldo
Não localizei nas pastas o contrato de prestação de serviços, os recibose nem os respectivos recolhimentos do imposto de renda, portanto tomando por base a assembléia de 12 de outubro passado e a formalização da sua proposta, fiz os questionamentos, pois julgo muito preocupantes as situações apresentadas pelo Sr. na assembléia referida e que parecem ainda estar pendentes até os dias de hoje. Nessa assembléia, conforme meu entendimento, o Sr. ficou responsável por toda a parte jurídica da associação, isso inclui os processos abertos pela Atipass, já que foi rompido o contrato Atipass / Rheata com o não pagamento das mensalidades posteriores. Não estou entendendo como o Sr. está cuidando unicamente de um processo. Não ficou estabelecido nessa assembléia que o Sr. cuidaria de toda a parte jurídica até a contratação da nova administradora? Já que foi rompido o contrato com a Atipass, não dá para entender como ela continua a dar andamento nos processos e ninguém da associação os está acompanhando, inclusive nem os recebimentos das parcelas acordadas em juízo. A associação pagava à Atipass R$ 1.400,00/mensais para cuidar da parte administrativa e da cobrança, inclusive judicial, e atualmente o Sr. recebe R$ 1.900,00/mensais para cuidar de um só processo? Desculpe Dr. Edvaldo, mas não foi isso que ficou combinado na Assembléia que o contratou; o que ficou estabelecido foi que o senhor cuidaria de toda a parte jurídica da Associação, incluindo os processos de cobrança. Por isso aprovaram seus honorários no valor de R$ 1.900,00, caso assim não fosse, a Associação contrataria outro advogado só para cuidar desse processo que seria muito menos oneroso. Pelo que sei, este valor está totalmente fora do valor de mercado, comparando-se com a Atipass e com as propostas recebidas das novas administradoras, que acompanharão a parte jurídica, financeira e administrativa.
Rosemeire Figueiredo

Pergunta do vereador

De: Gabinete [mailto:gabinete@boituva.sp.gov.br]
Enviada em: sexta, 7 de dezembro de 2007 09:27
Para: setestrelas@ig.com.br
Assunto: Asfaltamento da Estrada Domingos Waldemar Bellucci - Boituva à Tatuí

Sra. Rosemary,
Com referência ao assunto, realmente foi publicado que o município recebeu verbas para a Estrada Domingos Waldemar Bellucci. Porém, a realidade é a seguinte:
Através do Deputado Renato Amary, o município foi contemplado com uma verba de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para asfaltar uma estrada cujo total está orçado em 4 milhões de reais. Diante deste quadro, fica a pergunta: de onde virão os R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais) restantes ?

Agradecemos seu contato.

Nelson Dorighello

Desperdício

Prezados Associados,

Em virtude do marasmo que reina em nossa Associação, convém lembrar aos srs. Associados que estamos pagando, mensalmente, um valor total de R$ 2.800,00 (5 SM para o advogado = R$ 1.900,00; R$ 700,00 para o Sr. Marcio para emitir boletos de cobrança e R$ 200,00 para o contador elaborar a Folha de pagamento (o mesmo que embolsou o dinheiro para recolher os encargos na gestão do Sr. Carlos). Portanto, com essa despesa mensal, deve-se contratar, imediatamente, uma administradora com seu quadro de pessoal completo, para cuidar de toda a gestão da Associação, nos diversos serviços, a seguir expostos:

Emissão de boletos de cobrança;
Balancete mensal de prestação de contas;
Folha de pagamento dos funcionários;
Recolhimentos dos encargos e tributos;
Controle de prestação de serviços terceirizados com os devidos recolhimento de encargos e tributos;
Aquisição de material com Nota Fiscal;
Declaração do Imposto de Renda e do Balanço anual, obrigatório por ser entidade sem fins lucrativos;
Registros de Atas das Assembléias;
Expedição de Editais para convocação de Associados em Assembléias;
Desoneração da Associação no tocante ao pagamento de remuneração indevida de sua diretora presidente, sob qualquer título;
Assistência jurídica nos diversos assuntos, tais como: cobrança de inadimplentes, ações trabalhistas, acompanhamento de processos judiciais em andamento, a cargo da Atipass e, impetrar ação judicial em face da Atipass para cobrar o dinheiro em poder da mesma, além de outros assuntos de interesse da Associação.

Portanto, como podemos observar, estamos tendo uma despesa mensal equivalente ao pagamento de uma Administradora, sem os devidos serviços, especialmente no tocante à : prestação de contas, ausência de balancetes mensais, desde agosto ou setembro/2007; nenhuma Ata registrada, desde 12/10/2007, até a presente data; nenhuma assistência jurídica, apesar da despesa mensal de R$ 1.900,00.
Por esta razão, devemos suspender de imediato, a contratação dos serviços do i. Patrono da Associação, na pessoa do Dr. Edvaldo, Sr. Marcio e do contador.

Saudações

Natale Russo

G-47: direitos preservados

O G-47, grupo dos 47 proprietários que bancaram no início do loteamento custos com energia e água, entre outros, estão até hoje sem receber o total retorno desse investimento e todos os proprietários da Associação estão pagando caro por isso. Inclusive o próprio G-47!
Foi o que levantou um estudo feito pela diretora financeira, Ivane Ugarelli. A conta de água é cobrada com uma taxa de 20% a 60% (dependendo do consumo em m3) a mais para que esse residual formasse um caixa para pagar esses proprietários. Não há, em lugar algum, uma conta ou um registro com esses valores da gestão anterior/controle da Atipass. Porém, de três meses para cá, a Ivane vem contabilizando tudo. Agora, ela precisa da identificação desses moradores (nome do primeiro proprietário e do atual, quadra, lote, e-mail, telefone). Esses dados podem ser passados diretamente a ela pelo e-mail ivaneugarelli@gmail.com.
Assim que esses proprietários forem se identificando, o primeiro passo é cobrar menos nas suas contas de água. Os demais acertos serão feitos posteriormente, após uma reunião com esse grupo e a divulgação dos resultados para todos os associados.

A esperança é a última que morre

A notícia de que a estrada do Recanto Maravilha iria ser asfaltada até a porta do Rheata foi boa enquanto durou. Ligamos hoje cedo na Prefeitura e depois de falar com umas seis pessoas , o sr. Rodrigo, do Setor de Engenharia não confirmou a informação. O que ele tem lá previsto para asfaltamento é a Av. Alípio Assunção Rosa (600 metros) e a Manoel Trujillo, com 400 metros. E a nossa estradinha? Emerson Nape, G – 2, já está pensando em fazer uma reunião com mais proprietários e a diretoria para discutir esse assunto. Objetivo: a valorização do nosso patrimônio. Aguarde mais notícias!

Confira: http://www.boituva.sp.gov.br/

Contas pelo avesso

- As contas anexadas ao Edital de Convocação da AGE de 15 de dezembro NÃO foram apresentadas à diretora financeira, portanto, NÃO foram aprovadas. O Balanço Patrimonial (que só tem ativo!) também não é do conhecimento da diretora financeira, muito menos a contabilização pois não temos uma empresa de contabilidade contratada.
- A manutenção do painel eletrônico da bomba d´água foi “efetuado em caráter emergencial” por puro descaso, pois a sra. Marta tinha conhecimento do problema 30 dias antes.
- Durante o processo de levantamento de custos de uniformes, a CeK do sr. Carlos Pereira apresentou proposta. Um dos orçamentos era melhor do que o da CeK, mas mesmo assim o do sr. Carlos foi aprovado pela sra. Marta. As diretorias financeira, social e conselho questionaram inclusive a qualidade do produto, não aprovaram, mas foram desconsideradas, como de praxe.

De volta ao passado
E-mail enviado às diretorias financeira e social e conselho fiscal pela sra. Marta para “análise” da resposta da ATIPASS à proposta do Rheata . Note bem: nós não “efetuamos” a proposta do Rheata. Por sinal, nem a conhecemos. Solicitamos diretamente ao advogado da Associação, porém nada conseguimos.

Marta,
Abaixo a resposta do Dr Luiz da nossa proposta.
Carlos Pereira
C&K Uniformes e EPI?s

Boa Tarde Carlos,

Estive analisando a proposta efetuada pelo Rheata para retomarmos o contrato que foi rescindido, até o seu término, porém, a mesma se torna totalmente inviável, porém, apresentamos uma proposta que consideramos justa, nos termos do contrato.

Primeiro, devemos ressaltar que, nos meses de Setembro e Outubro, como o Rheata não nos informou até a presente data para quem deveriam ser substabelecidos os processos, por uma questão ética, nosso Jurídico continuou dando andamento nos processos para não haver nenhum prejuízo, portanto, deveria no mínimo serem pagos os valores previstos no contrato de 3 salários mínimos pela atuação do jurídico.

Quanto a ATIPASS efetuar pagamentos nos meses de Dezembro a Março/2008, finalizando o contrato, não vemos qualquer problema que seja retomado o contrato para este período.

Todavia, após o término do contrato com a ATIPASS em Março, para que o Jurídico continue atuando nos processos, seria necessário a exata observação e cumprimento do previsto no contrato, especialmente no tocante às cláusulas 2.1 a 2.7, visto que isto é disposição contratual, e ainda que venha a se discutir rescisão ou não, o que está no contrato, foi pactuado e deve ser cumprido, e disto, não abrimos mão.

Precisaríamos ainda ter uma definição quanto aos casos que se encontravam no departamento jurídico quando da rescisão, se as ações seriam por nós ajuizadas, ou se iríamos então receber os honorários de cobrança destas unidades e outro advogado é quem irá ajuizar as ações.

Caso o Rheata concorde, apenas e tão somente em cumprir o que está no contrato, entendemos que não haverá problema para retomarmos e cancelarmos a rescisão efetuada, porém, se a intenção é modificar o que está no contrato, então acho melhor nem perdermos tempo discutindo isto.

Qualquer dúvida, estou à disposição.

Luiz Ribeiro

(Para reflexão: após analisar o relatório da auditoria, fica a pergunta: manter o contrato é manter todos os desacertos praticados por essa administradora e pelo diretor-presidente anterior que nos levaram à situação que o Rheata vive hoje?).

E-mail enviado à sra. Marta:

Infelizmente, após a renúncia do Sr. Carlos, a nossa Associação está sem rumo, apesar de tudo o que foi relatado na Assembléia do dia 12/10/2007, ainda mais, por falta de contratação de uma Administradora que possa gerenciar a Associação e tomar todas as providências, nas áreas fiscais, previdenciárias, trabalhistas e legais.
Portanto, em decorrência do tempo que já passou (alguns meses), sem qualquer providência para uma boa administração, deve-se delegar todas as funções para pessoas que, realmente tenham conhecimento e poder para administrar de forma correta, sem causar qualquer prejuízo para a Associação, como ocorreu na gestão do Sr. Carlos e ainda, vem ocorrendo, como por exemplo, a falta de recolhimento do INSS, FGTS sobre a folha de pagamento, pagamentos de prestadores de serviços, sem o devido recolhimento de encargos e tributos; aquisição de material, sem a devida Nota Fiscal; ausência das Declarações do Imposto de Renda da Associação e, de Balanços, desde sua fundação e, remuneração do diretor (a) Presidente da Associação, indevida, por tratar-se de Associação sem fins lucrativas, com extensão para Fundações e ONG-Organizações Não Governamentais, de acordo com a legislação.
Conforme acima exposto, deve-se refletir a respeito para que, no futuro, não tenhamos problemas ainda piores. E todos aqueles que criaram problemas que resultaram em prejuízos deverão responder por seus atos e arcar com os prejuízos causados para a Associação, seja por via amigável ou judicial.

Atenciosamente,

Natale Russo





Bem antes disso tudo fizemos orçamentos com quatro administradoras, duas excelentes, com porte para atender o Rheata nas questões de pessoal, jurídico, administrativo, logístico e financeiro, conta da Associação ou conta pool com seguro, muita experiência no mercado e boas referências.

http://www.adcip.com.br/

http://www.oliconimoveis.com.br/olicon.php

Cuidado com a lei

De: Rose / Para Dr. Edvaldo: Recebi esta informação de um associado e a partir dela fui procurar os fundamentos para que o sr. tome as devidas providências para que o condomínio não seja, mais uma vez, prejudicado.

Sra. Rose e demais associados. De acordo com a Lei que regulamenta as entidades sem fins lucrativos, como é o caso da nossa Associação Nova Rheata, Fundações e demais entidades, seus dirigentes não podem receber qualquer tipo de remuneração, sob qualquer título, sob pena da Associação ficar descaracterizada como Associação, além de sofrer as penalidades previstas em lei, apesar do estatuto da Associação prever algum tipo de remuneração para a diretoria (diretora presidente). Portanto, todo e qualquer pagamento efetuado para a diretora presidente, a título de remuneração, deverá ser suspenso de imediato.
Atenciosamente,
Natale Russo

Entidades Imunes e Isentas
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIPJ/2005/PergResp2005/pr24a31.htm
CTN - Lei 5172 de 25/10/66
Art. 123. Salvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes. http://www.fazenda.gov.br/confaz/Confaz/Diversos/CTN.htm


Em tempo:

O reembolso das despesas da Associação pode ser atribuído para qualquer membro da diretoria, seja presidente ou conselheira, sem qualquer limite, visto tratar-se de reembolso de despesas. Portanto, a remuneração da diretora presidente como foi estabelecida de forma incorreta, no limite de 3 Salários Mínimos é totalmente distinta do reembolso de despesas. (Natale Russo)

Dúvidas e mais dúvidas

Perguntas ao Dr. Edvaldo

Com base nos artigos 9º - cláusula C e 10º - cláusula A do ESTATUTO e na formalização da sua proposta para assessoria jurídica, administrativa e financeira, venho solicitar os seguintes esclarecimentos:
1º) Demissão do funcionário André: já que o sr. não fez o pagamento em consignação pela alegação que não havia verba, por que não orientou sua cliente para aguardar e demitir funcionários quando os recebimentos fossem regularizados e houvesse dinheiro em caixa?
Acho que o sr. tem conhecimento da informação abaixo:
Na atual situação: FGTS em atraso, falta de informações à RAIS e CAGED, indícios de pagamentos extra folha e até falta de registro em carteira, a Associação deve evitar de todas as formas possíveis reclamações trabalhistas. Até que a situação esteja regularizada estaremos muito vulneráveis e sujeitos a multas de valor elevado.
2º) É do meu conhecimento que a Diretora Financeira lhe solicitou que tirasse uma cópia do contrato de prestação de serviços entre o Rheata a Atipass, que deve ter sido anexado no processo 005284/2007 no Fórum de Boituva. O sr. já lhe encaminhou a cópia, pois gostaria de vê-la também.
Gostaria de saber também como está o andamento da exceção de incompetência, já que se o processo for para São Bernardo será bem mais custoso para nós, associados.
3º) Ouvi um comentário que a ata do dia 12 de outubro passado não havia sido registrada até o dia 19 de novembro. Se for verdadeiro, gostaria de saber o motivo já que conforme sua própria alegação, a ata se encontra em seu poder desde o dia 31 de outubro passado. Segundo um outro e-mail seu, dizia que estava amarrado por não ter a ata em seu poder?
4º) Tomei conhecimento que o Dr. Luiz da Atipass está reivindicando, e com razão se o que alega for verdadeiro, o recebimento de três salários mínimos/mês por estar até hoje acompanhando os processos judiciais de cobrança contra os associados em atraso, pelo motivo de que não foi solicitado o substabelecimento para outro advogado. Gostaria de saber se o sr. não solicitou o substabelecimento ao dr. Luiz, pois penso que seria tarefa sua. Se foi solicitado, tem como prová-lo, no caso de uma cobrança judicial?
5º) O Sr. tem acompanhado os processos abertos pela Atipass referentes à cobrança das despesas de condomínio? O Sr. tem conhecimento de que a Atipass continua fechando acordos? Quem está recebendo as parcelas referentes a esses acordos, a Atipass ou a Associação?
6º) Como está o andamento da legalização das áreas comuns do loteamento para que sejam registradas em nome da Associação? Pelo que me consta estão ainda em nome do ex-proprietário Lineu Mattoso, que possui mais de uma dezena de ações judiciais, inclusive em fase de execução. Como o sr. poderá agir para evitar que percamos essas áreas comuns. Já verificou a possibilidade de entrar com USUCAPIÃO?
Não sei se o sr. está acompanhando os processos de cobrança a favor do Rheata. Há uma decisão recente para penhora do lote 1 da quadra O. Que providências o sr. está tomando quanto a isto?
7º) Quanto o Sr. Lineu Mattoso está devendo, pois localizei somente dois processos Rheata x Lineu. Ele só deve despesas referente aos lotes desses processos?
8º) Soube que a Dona Marta marcou reunião para negociar o galpão diretamente com o sr. Laércio Mattoso, filho e procurador do sr. Lineu Mattoso (inclusive não compareceu à reunião que ela própria marcou). O sr. está assessorando judicialmente esta transação em vista dos vários processos de execução ou em andamento contra o sr. Lineu?
9º) Na última assembléia, o sr. fez um aparte dizendo que possui provas contra sr. Carlos Pereira. Já que o sr. tem as provas, por que ainda não entrou com ação judicial? E contra a Atipass, por que até o momento não entrou com a ação, se este assunto ficou estabelecido em ata? Eu me recordo que ouvi o sr. mesmo perguntando se concordávamos em depositar a mensalidade da Atipass em juízo, para evitar um rompimento de contrato. Infelizmente isto não constou em ata, mas acho se inquirirmos os outros associados, alguns deverão se lembrar do fato. Inclusive a sua alegação foi que a Atipass deveria realizar os serviços que nós estipulássemos e que se nós não quiséssemos que eles fizessem mais a cobrança dos boletos, era nosso direito. Isto não daria causa ao rompimento do contrato.
10º) Qual a providência que o sr. está tomando quanto aos débitos de FGTS, INSS, IRRF, PIS, COFINS, enfim, aos impostos que a Associação está sujeita a recolhimentos. O sr. também recebeu o e-mail de um dos associados que passou a seguinte informação: “Acabo de consultar o FGTS da Associação e não há recolhimentos para as competências 01/2005 a 09/2007, exceto 07/2007, nas bases Campinas ou São Paulo.”
11º) Favor informar se o sr. já recolheu a quantia suficiente de boletos quitados referentes ao mês em que abriu o processo contra a Atipass, para demonstrar ao Juiz que o dinheiro que foi confiscado pela Atipass é nosso, para que ele possa liberá-lo?
12º) Quanto ao pagamento dos R$ 55,00 referentes às parcelas das guias e sarjetas que estão sendo cobradas sem a contrapartida da realização dos serviços. Qual foi a sua instrução com relação a isto? A alegação de que as parcelas têm que ser cobradas pois foi determinado em ata não procede. Se podem paralisar as obras, também podem paralisar os recebimentos.
13º) Já que até o momento não foi contratada a nova administradora por dificuldades de relacionamento entre alguns membros dos conselhos, o sr. tem verificado se estão recolhendo pontualmente todos os encargos, já que faz parte dos seus serviços a assessoria administrativa e financeira?
14º) Esta pergunta não sei se é da sua competência. Se não for, talvez possa me informar:
Soube que o Sr. CLODOALDO, aquele mesmo que recebeu os cheques para fazer os pagamentos dos FGTS dos funcionários do Rheata e não o fez, continua prestando serviços na confecção da folha de pagamento. Poderia me informar se esse serviço não é da competência do Márcio, que está recebendo 700,00 reais mensais.
15º) Uma pergunta boba, mas acho que cabível. O Sr. deixou ciente os membros dos conselhos que eles são responsáveis por seus atos e que poderão ser questionados judicialmente?
Devo ter mais algumas dúvidas que não me ocorrem no momento. Conforme forem surgindo, tomarei a liberdade de consultá-lo. Estarei aguardando suas respostas e informo de antemão que depois as repassarei aos demais associados, pois acho que os direitos são iguais. Informo que este e-mail foi encaminhado com cópia oculta para todos os membros da diretoria e do conselho, menos o de uma conselheira que não tem endereço eletrônico.

Atenciosamente,
Rosemary Figueiredo - M8

outras dúvidas enviadas:

- Os inadimplentes estão depositando os acordos na conta da Associação ou na do Luiz da Atipass? Temos esse controle? E os inadimplentes atuais, da auto-gestão, o senhor é quem está cuidando disso? Como estão esses casos?

- Qual foi a proposta do Rheata enviada à Atipass? O senhor foi consultado para fazer a proposta? (Por favor, enviar por e-mail essa proposta do Rheata pois ela não veio anexada. Só a resposta do Luiz da Atipass).

- Gostaria de saber também sobre a "demissão" do João Batista: ele foi comunicado, depois houve a desistência da demissão por parte da Associação etc. Nós tivemos algum custo com isso? Ele pode entrar com alguma ação contra a Associação?

- Soube que o Júnior fechou o acordo de demissão por um valor X e recebeu menos, é verdade isso? O que ocorreu de fato? Tivemos custos?

- E a questão do G-47, o senhor recebeu a documentação?

Resposta do Dr. Edvaldo:

" Bom dia. Suas duvidas referente aos assuntos tratados neste e-mail, estão sendo um a um tratados de forma a serem solucionados.Quanto aos assuntos que tenho sob minha responsabilidade, cabe ressaltar que estão tendo os devidos e necessários andamentos, os quais, se for seu interesse, podemos agendar um horário em nosso escritório, para que possa receber as devidas e necessárias informações. Já quanto a informações de "ouvi dizer", me dou o direito de não responde-las, a não ser que seja declinada a fonte e confirmada, para que não percamos tempo em atender a "comentários sem origem (fofocas)". Edvaldo da Silva

Horário da secretaria

Prezada Ivane,
Assim como eu, você foi informada pela sra. Marta que os orçamentos dos uniformes estariam na secretaria para análise, pois só recebemos a cotação da CeK, do sr. Carlos Pereira. Qual não foi minha surpresa ao chegar no sábado, dia 1.0 de dezembro, às 8h30 e a mesma estar fechada. Fui atrás de informação e soube que a secretaria NÃO ABRE MAIS AOS SÁBADOS (antes abria até às 12 horas). Isto significa que, quem quiser tomar contato com a documentação do Rheata deve ir durante a semana para lá? Alguém comunicou essa alteração? Além disso, não consegui ver se a pasta de OUTUBRO foi corrigida, se as documentações solicitadas foram inseridas, se há os orçamentos. Resumindo: as contas de Outubro continuam SEM a minha aprovação. Outra questão que me foi levada até em casa por um morador (QUE NÂO VOU IDENTIFICAR POR ÉTICA!) que não sabe se é verdade ou boato. Está circulando umainformação de que os prestadores de serviço vão ter que usar uniforme, não se sabe se amarelo ou verde e terão que pagar para a Associação 2% do que ganham. Além disso teriam que cumprir horário de entrada e saída e aos finais desemana só poderiam entrar no Rheata se o proprietário da casa for pegá-lo na Portaria. A informação dá conta de que já estariam sendo preparadas cartas com essa informação para os proprietários. Por achar completamente sem nexo, mas como fui questionada, gostaria de saber se há alguma coisa nesse sentido sendo providenciada pela atual gestão. Agradeço sua atenção e retorno.
RESPOSTA DA SRA. MARTA
Suely e Ivane, A secretaria começou a ficar fechada aos sábados pelo motivo da carga horária do funcionário que lá trabalha, ultrapassar das exigidas por lei, antes pagávamos horas extras, agora não temos esse custo extra. Suely, eu não estou sabendo de nada sobre o assunto dos prestadores de serviço.
RESPOSTA DE SUELY E LUIZ EDUARDO
Jornada de Trabalho, artigo 58 da CLT, prevê carga horária de 8 horas/dia. Conforme a Constituição Federal, de 1988, artigo 7.0, inciso XIII e CLT artigo58 passaram a determinar que a jornada de trabalho não ultrapassasse as 8horas diárias e 44 horas semanais. Ou seja: de 2.a a sexta, 8 horas por dia dá 40 horas, mais 4 no sábado, somam as 44. Para todos os fins legais admitidos pela jurisprudência e fiscalização, um empregado que trabalha oito horas por dia e no máximo 44 horas na semana tem carga mensal de 220horas (carga máxima que um funcionário pode executar SEM RECEBER HORA EXTRA!!!). Pela sua própria característica, a Associação Nova Rheata é frequentada, na sua IMENSA maioria, nos finais de semana, pois a MAIORIA NÃO RESIDE NO RHEATA. Por esse motivo é evidente que manter a secretaria aberta 4 horas no sábado é, no mínimo, questão de bom senso e não custo com hora extra como explicado acima, até porque não existe esse custo se ele trabalhar dentro do previsto em lei. Peço rever a decisão.