Perguntas ao Dr. EdvaldoCom base nos artigos 9º - cláusula C e 10º - cláusula A do ESTATUTO e na formalização da sua proposta para assessoria jurídica, administrativa e financeira, venho solicitar os seguintes esclarecimentos:
1º) Demissão do funcionário André: já que o sr. não fez o pagamento em consignação pela alegação que não havia verba, por que não orientou sua cliente para aguardar e demitir funcionários quando os recebimentos fossem regularizados e houvesse dinheiro em caixa?
Acho que o sr. tem conhecimento da informação abaixo:
Na atual situação: FGTS em atraso, falta de informações à RAIS e CAGED, indícios de pagamentos extra folha e até falta de registro em carteira, a Associação deve evitar de todas as formas possíveis reclamações trabalhistas. Até que a situação esteja regularizada estaremos muito vulneráveis e sujeitos a multas de valor elevado.
2º) É do meu conhecimento que a Diretora Financeira lhe solicitou que tirasse uma cópia do contrato de prestação de serviços entre o Rheata a Atipass, que deve ter sido anexado no processo 005284/2007 no Fórum de Boituva. O sr. já lhe encaminhou a cópia, pois gostaria de vê-la também.
Gostaria de saber também como está o andamento da exceção de incompetência, já que se o processo for para São Bernardo será bem mais custoso para nós, associados.
3º) Ouvi um comentário que a ata do dia 12 de outubro passado não havia sido registrada até o dia 19 de novembro. Se for verdadeiro, gostaria de saber o motivo já que conforme sua própria alegação, a ata se encontra em seu poder desde o dia 31 de outubro passado. Segundo um outro e-mail seu, dizia que estava amarrado por não ter a ata em seu poder?
4º) Tomei conhecimento que o Dr. Luiz da Atipass está reivindicando, e com razão se o que alega for verdadeiro, o recebimento de três salários mínimos/mês por estar até hoje acompanhando os processos judiciais de cobrança contra os associados em atraso, pelo motivo de que não foi solicitado o substabelecimento para outro advogado. Gostaria de saber se o sr. não solicitou o substabelecimento ao dr. Luiz, pois penso que seria tarefa sua. Se foi solicitado, tem como prová-lo, no caso de uma cobrança judicial?
5º) O Sr. tem acompanhado os processos abertos pela Atipass referentes à cobrança das despesas de condomínio? O Sr. tem conhecimento de que a Atipass continua fechando acordos? Quem está recebendo as parcelas referentes a esses acordos, a Atipass ou a Associação?
6º) Como está o andamento da legalização das áreas comuns do loteamento para que sejam registradas em nome da Associação? Pelo que me consta estão ainda em nome do ex-proprietário Lineu Mattoso, que possui mais de uma dezena de ações judiciais, inclusive em fase de execução. Como o sr. poderá agir para evitar que percamos essas áreas comuns. Já verificou a possibilidade de entrar com USUCAPIÃO?
Não sei se o sr. está acompanhando os processos de cobrança a favor do Rheata. Há uma decisão recente para penhora do lote 1 da quadra O. Que providências o sr. está tomando quanto a isto?
7º) Quanto o Sr. Lineu Mattoso está devendo, pois localizei somente dois processos Rheata x Lineu. Ele só deve despesas referente aos lotes desses processos?
8º) Soube que a Dona Marta marcou reunião para negociar o galpão diretamente com o sr. Laércio Mattoso, filho e procurador do sr. Lineu Mattoso (inclusive não compareceu à reunião que ela própria marcou). O sr. está assessorando judicialmente esta transação em vista dos vários processos de execução ou em andamento contra o sr. Lineu?
9º) Na última assembléia, o sr. fez um aparte dizendo que possui provas contra sr. Carlos Pereira. Já que o sr. tem as provas, por que ainda não entrou com ação judicial? E contra a Atipass, por que até o momento não entrou com a ação, se este assunto ficou estabelecido em ata? Eu me recordo que ouvi o sr. mesmo perguntando se concordávamos em depositar a mensalidade da Atipass em juízo, para evitar um rompimento de contrato. Infelizmente isto não constou em ata, mas acho se inquirirmos os outros associados, alguns deverão se lembrar do fato. Inclusive a sua alegação foi que a Atipass deveria realizar os serviços que nós estipulássemos e que se nós não quiséssemos que eles fizessem mais a cobrança dos boletos, era nosso direito. Isto não daria causa ao rompimento do contrato.
10º) Qual a providência que o sr. está tomando quanto aos débitos de FGTS, INSS, IRRF, PIS, COFINS, enfim, aos impostos que a Associação está sujeita a recolhimentos. O sr. também recebeu o e-mail de um dos associados que passou a seguinte informação: “Acabo de consultar o FGTS da Associação e não há recolhimentos para as competências 01/2005 a 09/2007, exceto 07/2007, nas bases Campinas ou São Paulo.”
11º) Favor informar se o sr. já recolheu a quantia suficiente de boletos quitados referentes ao mês em que abriu o processo contra a Atipass, para demonstrar ao Juiz que o dinheiro que foi confiscado pela Atipass é nosso, para que ele possa liberá-lo?
12º) Quanto ao pagamento dos R$ 55,00 referentes às parcelas das guias e sarjetas que estão sendo cobradas sem a contrapartida da realização dos serviços. Qual foi a sua instrução com relação a isto? A alegação de que as parcelas têm que ser cobradas pois foi determinado em ata não procede. Se podem paralisar as obras, também podem paralisar os recebimentos.
13º) Já que até o momento não foi contratada a nova administradora por dificuldades de relacionamento entre alguns membros dos conselhos, o sr. tem verificado se estão recolhendo pontualmente todos os encargos, já que faz parte dos seus serviços a assessoria administrativa e financeira?
14º) Esta pergunta não sei se é da sua competência. Se não for, talvez possa me informar:
Soube que o Sr. CLODOALDO, aquele mesmo que recebeu os cheques para fazer os pagamentos dos FGTS dos funcionários do Rheata e não o fez, continua prestando serviços na confecção da folha de pagamento. Poderia me informar se esse serviço não é da competência do Márcio, que está recebendo 700,00 reais mensais.
15º) Uma pergunta boba, mas acho que cabível. O Sr. deixou ciente os membros dos conselhos que eles são responsáveis por seus atos e que poderão ser questionados judicialmente?
Devo ter mais algumas dúvidas que não me ocorrem no momento. Conforme forem surgindo, tomarei a liberdade de consultá-lo. Estarei aguardando suas respostas e informo de antemão que depois as repassarei aos demais associados, pois acho que os direitos são iguais. Informo que este e-mail foi encaminhado com cópia oculta para todos os membros da diretoria e do conselho, menos o de uma conselheira que não tem endereço eletrônico.
Atenciosamente,
Rosemary Figueiredo - M8
1º) Demissão do funcionário André: já que o sr. não fez o pagamento em consignação pela alegação que não havia verba, por que não orientou sua cliente para aguardar e demitir funcionários quando os recebimentos fossem regularizados e houvesse dinheiro em caixa?
Acho que o sr. tem conhecimento da informação abaixo:
Na atual situação: FGTS em atraso, falta de informações à RAIS e CAGED, indícios de pagamentos extra folha e até falta de registro em carteira, a Associação deve evitar de todas as formas possíveis reclamações trabalhistas. Até que a situação esteja regularizada estaremos muito vulneráveis e sujeitos a multas de valor elevado.
2º) É do meu conhecimento que a Diretora Financeira lhe solicitou que tirasse uma cópia do contrato de prestação de serviços entre o Rheata a Atipass, que deve ter sido anexado no processo 005284/2007 no Fórum de Boituva. O sr. já lhe encaminhou a cópia, pois gostaria de vê-la também.
Gostaria de saber também como está o andamento da exceção de incompetência, já que se o processo for para São Bernardo será bem mais custoso para nós, associados.
3º) Ouvi um comentário que a ata do dia 12 de outubro passado não havia sido registrada até o dia 19 de novembro. Se for verdadeiro, gostaria de saber o motivo já que conforme sua própria alegação, a ata se encontra em seu poder desde o dia 31 de outubro passado. Segundo um outro e-mail seu, dizia que estava amarrado por não ter a ata em seu poder?
4º) Tomei conhecimento que o Dr. Luiz da Atipass está reivindicando, e com razão se o que alega for verdadeiro, o recebimento de três salários mínimos/mês por estar até hoje acompanhando os processos judiciais de cobrança contra os associados em atraso, pelo motivo de que não foi solicitado o substabelecimento para outro advogado. Gostaria de saber se o sr. não solicitou o substabelecimento ao dr. Luiz, pois penso que seria tarefa sua. Se foi solicitado, tem como prová-lo, no caso de uma cobrança judicial?
5º) O Sr. tem acompanhado os processos abertos pela Atipass referentes à cobrança das despesas de condomínio? O Sr. tem conhecimento de que a Atipass continua fechando acordos? Quem está recebendo as parcelas referentes a esses acordos, a Atipass ou a Associação?
6º) Como está o andamento da legalização das áreas comuns do loteamento para que sejam registradas em nome da Associação? Pelo que me consta estão ainda em nome do ex-proprietário Lineu Mattoso, que possui mais de uma dezena de ações judiciais, inclusive em fase de execução. Como o sr. poderá agir para evitar que percamos essas áreas comuns. Já verificou a possibilidade de entrar com USUCAPIÃO?
Não sei se o sr. está acompanhando os processos de cobrança a favor do Rheata. Há uma decisão recente para penhora do lote 1 da quadra O. Que providências o sr. está tomando quanto a isto?
7º) Quanto o Sr. Lineu Mattoso está devendo, pois localizei somente dois processos Rheata x Lineu. Ele só deve despesas referente aos lotes desses processos?
8º) Soube que a Dona Marta marcou reunião para negociar o galpão diretamente com o sr. Laércio Mattoso, filho e procurador do sr. Lineu Mattoso (inclusive não compareceu à reunião que ela própria marcou). O sr. está assessorando judicialmente esta transação em vista dos vários processos de execução ou em andamento contra o sr. Lineu?
9º) Na última assembléia, o sr. fez um aparte dizendo que possui provas contra sr. Carlos Pereira. Já que o sr. tem as provas, por que ainda não entrou com ação judicial? E contra a Atipass, por que até o momento não entrou com a ação, se este assunto ficou estabelecido em ata? Eu me recordo que ouvi o sr. mesmo perguntando se concordávamos em depositar a mensalidade da Atipass em juízo, para evitar um rompimento de contrato. Infelizmente isto não constou em ata, mas acho se inquirirmos os outros associados, alguns deverão se lembrar do fato. Inclusive a sua alegação foi que a Atipass deveria realizar os serviços que nós estipulássemos e que se nós não quiséssemos que eles fizessem mais a cobrança dos boletos, era nosso direito. Isto não daria causa ao rompimento do contrato.
10º) Qual a providência que o sr. está tomando quanto aos débitos de FGTS, INSS, IRRF, PIS, COFINS, enfim, aos impostos que a Associação está sujeita a recolhimentos. O sr. também recebeu o e-mail de um dos associados que passou a seguinte informação: “Acabo de consultar o FGTS da Associação e não há recolhimentos para as competências 01/2005 a 09/2007, exceto 07/2007, nas bases Campinas ou São Paulo.”
11º) Favor informar se o sr. já recolheu a quantia suficiente de boletos quitados referentes ao mês em que abriu o processo contra a Atipass, para demonstrar ao Juiz que o dinheiro que foi confiscado pela Atipass é nosso, para que ele possa liberá-lo?
12º) Quanto ao pagamento dos R$ 55,00 referentes às parcelas das guias e sarjetas que estão sendo cobradas sem a contrapartida da realização dos serviços. Qual foi a sua instrução com relação a isto? A alegação de que as parcelas têm que ser cobradas pois foi determinado em ata não procede. Se podem paralisar as obras, também podem paralisar os recebimentos.
13º) Já que até o momento não foi contratada a nova administradora por dificuldades de relacionamento entre alguns membros dos conselhos, o sr. tem verificado se estão recolhendo pontualmente todos os encargos, já que faz parte dos seus serviços a assessoria administrativa e financeira?
14º) Esta pergunta não sei se é da sua competência. Se não for, talvez possa me informar:
Soube que o Sr. CLODOALDO, aquele mesmo que recebeu os cheques para fazer os pagamentos dos FGTS dos funcionários do Rheata e não o fez, continua prestando serviços na confecção da folha de pagamento. Poderia me informar se esse serviço não é da competência do Márcio, que está recebendo 700,00 reais mensais.
15º) Uma pergunta boba, mas acho que cabível. O Sr. deixou ciente os membros dos conselhos que eles são responsáveis por seus atos e que poderão ser questionados judicialmente?
Devo ter mais algumas dúvidas que não me ocorrem no momento. Conforme forem surgindo, tomarei a liberdade de consultá-lo. Estarei aguardando suas respostas e informo de antemão que depois as repassarei aos demais associados, pois acho que os direitos são iguais. Informo que este e-mail foi encaminhado com cópia oculta para todos os membros da diretoria e do conselho, menos o de uma conselheira que não tem endereço eletrônico.
Atenciosamente,
Rosemary Figueiredo - M8
outras dúvidas enviadas:
- Os inadimplentes estão depositando os acordos na conta da Associação ou na do Luiz da Atipass? Temos esse controle? E os inadimplentes atuais, da auto-gestão, o senhor é quem está cuidando disso? Como estão esses casos?
- Qual foi a proposta do Rheata enviada à Atipass? O senhor foi consultado para fazer a proposta? (Por favor, enviar por e-mail essa proposta do Rheata pois ela não veio anexada. Só a resposta do Luiz da Atipass).
- Gostaria de saber também sobre a "demissão" do João Batista: ele foi comunicado, depois houve a desistência da demissão por parte da Associação etc. Nós tivemos algum custo com isso? Ele pode entrar com alguma ação contra a Associação?
- Soube que o Júnior fechou o acordo de demissão por um valor X e recebeu menos, é verdade isso? O que ocorreu de fato? Tivemos custos?
- E a questão do G-47, o senhor recebeu a documentação?
Resposta do Dr. Edvaldo:
" Bom dia. Suas duvidas referente aos assuntos tratados neste e-mail, estão sendo um a um tratados de forma a serem solucionados.Quanto aos assuntos que tenho sob minha responsabilidade, cabe ressaltar que estão tendo os devidos e necessários andamentos, os quais, se for seu interesse, podemos agendar um horário em nosso escritório, para que possa receber as devidas e necessárias informações. Já quanto a informações de "ouvi dizer", me dou o direito de não responde-las, a não ser que seja declinada a fonte e confirmada, para que não percamos tempo em atender a "comentários sem origem (fofocas)". Edvaldo da Silva
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